Senado aprovou todas as indicações ao STF desde 1988; cenário favorece Messias
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao Senado sob um padrão que se mantém há mais de três décadas. Desde a redemocratização, nenhum nome indicado pelo presidente da República ao tribunal foi rejeitado. O histórico sustenta a avaliação do governo de que o risco de derrota é baixo, mesmo diante de resistência da oposição.
Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos no plenário. O Palácio do Planalto trabalha com uma margem mais confortável e afirma ter cerca de 50 apoios. Já a oposição projeta um cenário mais apertado e avalia que o indicado pode não alcançar 35 votos favoráveis.
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Mesmo com divergências na contagem, o retrospecto do Senado pesa na análise. O caso mais próximo de uma aprovação apertada ocorreu em 1992, quando Francisco Rezek recebeu 45 votos favoráveis. O número ainda supera com folga o mínimo exigido, o que reforça a leitura de que a aprovação costuma ocorrer mesmo em cenários adversos.
Resistência maior nas votações recentes
Embora o padrão de aprovação tenha se mantido, o comportamento do Senado mudou ao longo do tempo. Indicações mais recentes registraram aumento relevante de votos contrários, refletindo maior polarização política.
André Mendonça, aprovado em 2021, recebeu 32 votos contra. Em 2023, Flávio Dino teve 31 votos contrários. Antes deles, Edson Fachin enfrentou 27 votos contra em 2015. Esses números indicam que o plenário tem se tornado mais dividido, ainda que não a ponto de barrar indicações.
Na outra ponta, as votações mais folgadas ocorreram em contextos políticos distintos. Luiz Fux foi aprovado com 68 votos em 2011, seguido por Ellen Gracie, com 67, e Joaquim Barbosa, com 66. Esses casos ilustram momentos de maior convergência entre Executivo e Senado.
Margem de votos vira sinal político
Diante desse histórico, a estratégia do governo tem sido ampliar a base de apoio para evitar um placar apertado. O tamanho da votação passou a funcionar como termômetro da relação entre Planalto e Congresso, além de indicar o grau de resistência política ao indicado.
A indicação de Messias ocorre após tensões com o Senado ao longo do processo de escolha. A melhora recente no ambiente político, combinada com o padrão histórico de aprovação, sustenta a expectativa de avanço do nome no plenário.
Mesmo com a tendência favorável, o resultado final deve ser observado não apenas pela confirmação da vaga, mas pelo número de votos obtidos, que pode sinalizar o nível de coesão da base governista no Congresso.
Veja votos recebidos por indicações anteriores:
Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção
Celso de Mello (1989): 47 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Carlos Velloso (1990): 49 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções
Marco Aurélio (1990): 50 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ilmar Galvão (1991): 47 votos a favor
Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção
Maurício Corrêa (1993): 48 votos a favor e 3 votos contra
Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e 2 abstenções
Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra
Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ayres Britto (2003): 65 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções
Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Eros Grau (2004): 57 votos a favor, 5 contra e 3 abstenções
Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 votos contra
Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra
Menezes Direito (2007): 61 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção
Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções
Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
Rosa Weber (2011): 57 votos a favor, 14 contra e 1 abstenção
Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra
Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra
Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
Nunes Marques (2020): 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção
André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra
Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra
Flávio Dino (2023): 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções
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